Mantida anulação de ato que excluiu gestante de curso de formação de praças

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Supermercado indeniza cliente

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

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Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais